valores de remuneração dos serviços prestados ao
Sistema Único de Assistência Social – SUAS,com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
| EMR 1 CPASF => PL 408/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 408/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 10/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS,com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). | |||||||||||||||