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PEP 1 CFT => PL 5696/2023

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 5696/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Goreth - PDT/AP

09/04/2024

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.