INC 264/2024

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mersinho Lucena - PP/PB

09/04/2024

Ementa

Sugere avaliar, com urgência, a ampliação do Programa Pé de Meia, incluindo estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental das redes públicas no incentivo financeiro-educacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 264/2024 (Indicação ), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Sugere avaliar, com urgência, a ampliação do Programa Pé de Meia, incluindo estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental das redes públicas no incentivo financeiro-educacional".

16/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

17/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/2024.

19/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

22/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

04/07/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 562/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 02 de julho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg