| REQ 26/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ulisses Guimarães - MDB/MG | 09/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados do Dr. Mauro e do técnico responsável pelo Setor de Fiscalização e Controle de Barragens da ANM; bem como do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, representante do Ministério Público Federal, por sugestão dos Deputados Keniston Braga e Nilto Tatto, respectivamente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados do Dr. Mauro e do técnico responsável pelo Setor de Fiscalização e Controle de Barragens da ANM; bem como do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, representante do Ministério Público Federal, por sugestão dos Deputados Keniston Braga e Nilto Tatto, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||