Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/04/2024.
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| REQ 22/2024 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 09/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a possível suspensão do X (antigo Twitter) do Brasil e a iminente violação aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que tutelam a liberdade de expressão, de comunicação, de imprensa e de pensamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/04/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a possível suspensão do X (antigo Twitter) do Brasil e a iminente violação aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que tutelam a liberdade de expressão, de comunicação, de imprensa e de pensamento. ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Incluído na pauta após aprovação de requerimento de inclusão extrapauta | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Davi Soares (União/SP), Filipe Barros (PL/PR), General Pazuello (PL/RJ), Mário Frias (PL/SP) e Zucco (PL/RS). Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, dos seguintes nomes: Senhora ESTELA ARANHA, Advogada, Professora e Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Senhor GLENN EDWARD GREENWALD, Jornalista, Escritor, Advogado especialista em Direito Constitucional; e um representante da plataforma X (antigo Twitter). | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/04/2024. | ||||||||||||||||||||