Imprimir

PL 1140/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 09/04/2024
Ementa
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento, Manifestação cultural, Tradição cultural, Sant'Ana do Livramento (RS), Separatistmo, Movimento político, independência, Rio Grande do Sul, Data comemorativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
27/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 16/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.


21/05/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
16/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 502
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
15/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
16/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky.
Aprovado o Parecer.
22/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
23/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 442, Letra A.
27/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1140/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1140/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1140/2024 Parecer do Relator 16/05/2025 Denise Pessôa Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1140/2024 Parecer de Comissão 22/05/2025 Comissão de Cultura Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
PL 1140/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1140/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1140/2024
RPD 2 CCULT => PL 1140/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1140/2024
RPD 3 CCULT => PL 1140/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1140/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1140/2024
RPD 4 CCULT => PL 1140/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1140/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1140/2024
RPD 5 CCULT => PL 1140/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1140/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1140/2024
RPD 6 CCULT => PL 1140/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1140/2024
RPD 7 CCULT => PL 1140/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/05/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 1140/2024
RPD 8 CCULT => PL 1140/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1140/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1140/2024