REQ 29/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Farias - AVANTE/MG

09/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem das instituições públicas de todo país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem das instituições públicas de todo país".

16/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

•

Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) pelo deputado Reimont.

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.