REQ 12/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

09/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater denúncias de falhas na prestação de serviços praticados pela operadora Amil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Dep. Aureo Ribeiro

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater denúncias de falhas na prestação de serviços praticados pela operadora Amil".

10/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, por solicitação do Autor

24/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado subscrito pelo Dep. Aureo Ribeiro