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REQ 42/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
09/04/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 05/06/24. Compareceram: 1 - David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; 2 - Lúcia Lopes, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB; 3 - Heleno Araújo, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE; 4 - Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e 5 - Julio Cesar Jesien, Presidente do SINDISAUDE/RS. Manifestaram-se também sobre a matéria em questão a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Tarcísio Motta. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação". |
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10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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05/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 05/06/24. Compareceram: 1 - David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; 2 - Lúcia Lopes, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB; 3 - Heleno Araújo, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE; 4 - Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e 5 - Julio Cesar Jesien, Presidente do SINDISAUDE/RS. Manifestaram-se também sobre a matéria em questão a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Tarcísio Motta. Arquivada |
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