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EMC 1/2024 CDC => PL 6100/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6100/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pezenti - MDB/SC 09/04/2024
Ementa
Altera a lei geral do esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).