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REQ 40/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
09/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/04/24.Compareceram:1 - Patrícia Reuillard, Comissão Especial Paritária de Acompanhamento dos Processos Protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a Resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 (participação remota); 2 - Tamyres Carvalho, Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS; 3 - Matheus Fonseca, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE - UFRGS; 4 - Ana Boff, Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS - Sindical; 5 - Jennifer Susan Webb, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES; 6 - Loiva Isabel Marques Chansis, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; 7 - Fernando Antonio dos Santos Matos, Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS". |
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10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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16/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 16/04/24.Compareceram:1 - Patrícia Reuillard, Comissão Especial Paritária de Acompanhamento dos Processos Protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a Resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 (participação remota); 2 - Tamyres Carvalho, Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS; 3 - Matheus Fonseca, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE - UFRGS; 4 - Ana Boff, Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS - Sindical; 5 - Jennifer Susan Webb, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES; 6 - Loiva Isabel Marques Chansis, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; 7 - Fernando Antonio dos Santos Matos, Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação. Arquivada |
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