REQ 7/2024 CEDESNAT

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

09/04/2024

Ementa

Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas".

17/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Aprovado.