REQ 5/2024 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

09/04/2024

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Debate sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNDC.

WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

KARINE DA SILVA LOPES, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR

ADRIANA LEIRAS, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento da proposta do PNDC

CARLOS MACHADO DE FREITAS, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz

FRANCISCO DOURADO, Coordenador do Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

CILENE VICTOR SILVA, Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo

WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano".

17/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Aprovado.

24/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Debate sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNDC.

WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

KARINE DA SILVA LOPES, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR

ADRIANA LEIRAS, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento da proposta do PNDC

CARLOS MACHADO DE FREITAS, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz

FRANCISCO DOURADO, Coordenador do Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

CILENE VICTOR SILVA, Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo

WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR