REQ 4/2024 CEDESNAT

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

09/04/2024

Ementa

Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Retirado de tramitação a requerimento do autor (art. 114, V).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".

17/04/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Retirado de tramitação a requerimento do autor (art. 114, V).