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EMR 1 CPASF => PL 5372/2023
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5372/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 09/04/2024
Ementa
Dispõe sobre o reajuste periódico dos
valores de remuneração dos serviços prestados ao
Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
com garantia da qualidade e do equilíbrio
econômico-financeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Tramitação
Data Andamento
09/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).