| REQ 73/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2024 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 09/04/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública". | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TEMA: "Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime" REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden 1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (participou virtualmente) Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando GUILHERME DERRITE Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo 2) HELTON POSSETI (participou virtualmente) Diretor Institucional Oi Telecomunicações 3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (participou virtualmente) Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando MARCELO WERNER Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia 4) MARLON JORGE TEZA (participou presencialmente) Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME 5) VLADIMIR ARAS (participou presencialmente) Procurador Regional da República, representando Ministério Público Federal 6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou presencialmente) Presidente Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||