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REQ 73/2024 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 36/2024 CSPCCO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 09/04/2024
Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública".
23/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Aprovado.
08/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime"
REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden
1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (participou virtualmente)
Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
GUILHERME DERRITE
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

2) HELTON POSSETI (participou virtualmente)
Diretor Institucional
Oi Telecomunicações

3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (participou virtualmente)
Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
MARCELO WERNER
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

4) MARLON JORGE TEZA (participou presencialmente)
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME

5) VLADIMIR ARAS (participou presencialmente)
Procurador Regional da República, representando
Ministério Público Federal

6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou presencialmente)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
Arquivada