Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes, Keniston Braga e Max Lemos. Aditado para inclusão de representante do Instituto Internacional Arayara, Sr. Vinícius Moura, por sugestão do Deputado Carlos Veras.
| REQ 25/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 09/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes, Keniston Braga e Max Lemos. Aditado para inclusão de representante do Instituto Internacional Arayara, Sr. Vinícius Moura, por sugestão do Deputado Carlos Veras. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes, Keniston Braga e Max Lemos. Aditado para inclusão de representante do Instituto Internacional Arayara, Sr. Vinícius Moura, por sugestão do Deputado Carlos Veras. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||