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REQ 39/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE, Joseildo Ramos - PT/BA, Zé Silva - SOLIDARI/MG |
09/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 09/05/24. Compareceram: 1 - Marenilson Batista da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; 2 - Auri Junior, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF; 3 - Vânia Marques, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 4 - José Cláudio Fidélis Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FAZER; 5 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária; 6 - Loroana Santana, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e 7 - Jaqueline da Luz Ferreira, Representante do Instituto Escolhas. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Joseildo Ramos PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER". |
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10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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30/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública. ". |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. João Daniel que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública. |
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09/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Audiência pública realizada em 09/05/24. Compareceram: 1 - Marenilson Batista da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; 2 - Auri Junior, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF; 3 - Vânia Marques, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 4 - José Cláudio Fidélis Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FAZER; 5 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária; 6 - Loroana Santana, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e 7 - Jaqueline da Luz Ferreira, Representante do Instituto Escolhas. Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 39/2024 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 62/2024 CLP |
Requerimento de Audiência Pública |
30/04/2024 |
João Daniel |
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Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública. |
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