Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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| REQ 67/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2583/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Clodoaldo Magalhães - PV/PE | 08/04/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. ". |
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| 17/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 70/2024,da Sra. Silvia Cristina que em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 70/2024,da Sra. Silvia Cristina que em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 123/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” ". |
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| 14/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 14/05/2024. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 70/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 09/04/2024 | Silvia Cristina | Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. |
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| REQ 85/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 17/04/2024 | Silvia Cristina | Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 23/04/2024 | Isnaldo Bulhões Jr. | Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE). | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 123/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 07/05/2024 | Clodoaldo Magalhães | Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” |
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| RPD 1 CSAUDE => REQ 67/2024 CSAUDE | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/04/2024 | Clodoaldo Magalhães | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||||||