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REQ 23/2024 CMULHER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Juliana Cardoso - PT/SP, Ana Paula Lima - PT/SC |
09/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ana Paula Lima PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante". |
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17/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina. |
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12/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Audiência Pública conjunta com a CSAUDE sobre o "Enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante" realizada no Plenário 14, às 15h30.
MARIANA BAHIA CALDEIRA, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher - COSMU/SAPS/Ministério da Saúde
DAPHNE RATTNER, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa
ROSELI NOMURA, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo
MORGANA ENEILE, Presidente da Federação Nacional de Doulas - Fenadoulas
EMANUELLE FREITAS GOES, Pesquisadora Associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS/Fiocruz-Bahia e Integrante do Grupo de Trabalho de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (participou, mas não falou, problema no acesso remoto)
VALÉRIA EUNICE MORI MACHADO, Advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes
ILKA TEODORO, Mestre em Direitos Humanos
Requerimento CMULHER nº 23/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima |
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13/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Arquivada |
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