REQ 28/2024 CTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

09/04/2024

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais. ".

17/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado

17/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Tendo em vista a realização, nesta data, de reunião com a presença do Senhor Ministro do Trabalho em Emprego, o qual prestou os esclarecimentos pertinentes à matéria, o Senhor Presidente, no uso das suas prerrogativas, declarou este Requerimento prejudicado, nos termos do inciso I do Art. 164 do Regimernto Interno.