REQ 27/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

09/04/2024

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano".

17/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data