Arquivada. Audiência Pública realizada em 03.07.2024.
| REQ 21/2024 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Aihara - PRD/MG | 08/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 03.07.2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer o aditamento ao REQ 21/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 49/2024,do Sr. Pedro Aihara que requer o aditamento ao REQ 21/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 03.07.2024. | ||||||||||||||||||||