REQ 86/2024 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

08/04/2024

Ementa

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 86/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose".

10/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Junio Amaral, autor do requerimento.

•

Aprovado.

22/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Originou o RIC 1087/2024.

09/08/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Respondido o Requerimento de Informação 1087/2024 por meio do OFÍCIO Nº 1006/2024/ASPAR/MS, de 2 de julho de 2024.

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por cumprimento do objeto.