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PL 1128/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1185/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josivaldo Jp - PSD/MA |
08/04/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas. |
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Indexação |
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Regulamentação, Microgeração distribuída, Minigeração distribuída, Energia elétrica, Construção civil, Sala de aula, Usina solar, Energia solar fotovoltaica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2024 |
Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.
[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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12/06/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1128/2024 (2) |
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PL 1129/2024; PL 2391/2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1128/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas". |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.
[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1129/2024. |
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17/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 470 |
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18/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE, com a proposição PL-1129/2024 apensada. |
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08/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2391/2024. |
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Apensação da proposição PL-2391/2024 à proposição PL-1128/2024. |
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05/08/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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02/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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12/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1128/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/04/2024 |
Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.
[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)]
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