REQ 37/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

08/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a “Nova Cesta Básica”, que passa a contar com alimentos in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a “Nova Cesta Básica”, que passa a contar com alimentos in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente".

10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025