Arquivada
| REQ 22/2024 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 08/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado.Subscrito pelas Deputadas: Maria Arraes, Coronel Fernanda, Silvye Alves, Franciane Bayer, Reginete Bispo. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF)". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 53/2024,da Sra. Laura Carneiro que requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF). | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||