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REQ 22/2024 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 08/04/2024
Ementa
Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual".
17/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Aprovado.Subscrito pelas Deputadas: Maria Arraes, Coronel Fernanda, Silvye Alves, Franciane Bayer, Reginete Bispo.
05/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF)".
12/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o requerimento nº 53/2024,da Sra. Laura Carneiro que requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF).
04/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 22/2024 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 53/2024 CMULHER Requerimento (Outros) 05/06/2024 Laura Carneiro Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF).