REQ 992/2024

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

08/04/2024

Ementa

Requer Moção de Aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024, a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno, .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2024

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 992/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer Moção de Aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024, a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno, .
".

12/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se e, após, arquive-se.

12/06/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2024