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EMC 3/2024 CICS => PL 536/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 536/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dagoberto Nogueira - PSDB/MS 05/04/2024
Ementa
Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação da EMC n. 3/2024 CICS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação da EMC n. 3/2024 CICS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).