REQ 65/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

08/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.