REQ 6/2024 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

08/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM);

FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG;

FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto;

CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG;

DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;

EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal;

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco".

09/04/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: Dr. Bruno Nominato de Oliveira, Representante do Ministério Público Federal; e Sérgio Augusto Domingues, Representante do IBAMA.

07/05/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM);

FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG;

FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto;

CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG;

DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;

EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco;

BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal;