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REQ 35/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ |
05/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 22/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Procuradora do Trabalho (participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB - Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ (participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha, Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino, Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial; e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas (participação remota). Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado". |
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10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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22/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 22/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Procuradora do Trabalho (participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB - Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ (participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha, Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino, Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial; e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas (participação remota). Arquivada |
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