REQ 13/2024 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

08/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de apoio e fomento ao artesanato brasileiro e o impacto do setor para a economia brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de apoio e fomento ao artesanato brasileiro e o impacto do setor para a economia brasileira. ".

16/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Arquivada, com a anuência do Plenário da Comissão, por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.