REQ 10/2024 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

05/04/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário no
estado do Acre para discutir a situação
dos povos indígenas do Acre quanto à
segurança alimentar, garantia dos
direitos fundamentais à saúde e
educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário realizalo em Cruzeiro do Sul/AC.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Seminário no
estado do Acre para discutir a situação
dos povos indígenas do Acre quanto à
segurança alimentar, garantia dos
direitos fundamentais à saúde e
educação".

09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá e o Deputado Airton Faleiro.

12/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Seminário realizalo em Cruzeiro do Sul/AC.
Arquivado.