REQ 65/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

08/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir os aspectos jurídicos da abordagem policial e a unificação dos protocolos e procedimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir os aspectos jurídicos da abordagem policial e a unificação dos protocolos e procedimentos
".

09/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden, Coronel Assis e Gilvan da Federal.

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

09/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.