| REQ 25/2024 CASP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 05/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Coronel Ulysses que requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 05/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira ". |
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| 09/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura. | ||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”". | ||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Coronel Ulysses que requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”. | ||||||||||||||||||