Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública.
| REQ 20/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 05/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento n° 65/2024 na Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 18/06/2024, para substituir o Representante do Coletivo dos Profissionais dos cartórios pelo Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Eduardo Loureiro. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi - Deputado Estadual de São Paulo; José Ricardo Braz - Representante do Movimento em defesa dos trabalhadores cartorários; João de Castro Teixeira Neto - Representante do Movimento em defesa dos trabalhadores cartorários; Emir Xavier de Oliveira - Representante da Comissão dos Cartorários; Francisco Eduardo Loureiro - Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo e Alline Bessa de Meneses - Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||