Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública.
| REQ 20/2024 CASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 05/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 65/2024,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento n° 65/2024 na Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 18/06/2024, para substituir o Representante do Coletivo dos Profissionais dos cartórios pelo Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Eduardo Loureiro. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi - Deputado Estadual de São Paulo; José Ricardo Braz - Representante do Movimento em defesa dos trabalhadores cartorários; João de Castro Teixeira Neto - Representante do Movimento em defesa dos trabalhadores cartorários; Emir Xavier de Oliveira - Representante da Comissão dos Cartorários; Francisco Eduardo Loureiro - Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo e Alline Bessa de Meneses - Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2024 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 65/2024 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 14/06/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||