Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados.
| REQ 16/2024 CINDRE | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 150/2022 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 04/04/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”". | |||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna e com inclusão de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Confederação Nacional da Indústria no rol de convidados. | |||||||||||||||||||