| REQ 23/2024 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bandeira de Mello - PSB/RJ | 05/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte, em 03/07/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento lido pelo autor, deputado Bandeira de Mello. Requerimento aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte, em 03/07/2024. | ||||||||||||||||||||