| REQ 23/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júnior Ferrari - PSD/PA | 04/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 28/2024,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Hugo Leal e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão de representante da Marinha na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Merlong Solano. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 28/2024,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||