REQ 24/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredinho - PT/SP

04/04/2024

Ementa

Requer audiência publica para discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado nesta data. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência publica para discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117)".

10/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - (Alta), da Associação Internacional de Transportes Aéreos - (Iata), e do representante do Ministério Público do Trabalho.

03/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizado nesta data. Arquivado.