Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Representante da Aprosoja.
| REQ 34/2024 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henderson Pinto - MDB/PA | 04/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater as alterações normativas promovidas pelo Decreto 11.688/2023, e os impactos sobre a concessão de crédito rural no contexto da Resolução CMN nº 5081/2023 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Representante da Aprosoja. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer realização de audiência pública para debater as alterações normativas promovidas pelo Decreto 11.688/2023, e os impactos sobre a concessão de crédito rural no contexto da Resolução CMN nº 5081/2023". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Representante da Aprosoja. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por cumprimenrto do objeto. Reunião realizada no dia 23/05/2024. | ||||||||||||||||||||