Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA).
| SBT 2 CPASF => PL 10583/2018 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10583/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Allan Garcês - PP/MA | 04/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA). | |||||||||||||||