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REQ 940/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4978/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Orlando Silva - PCdoB/SP, Flávio Nogueira - PT/PI, Lídice da Mata - PSB/BA, Chico Alencar - PSOL/RJ, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Pedro Aihara - PRD/MG, Socorro Neri - PP/AC, Renata Abreu - PODE/SP, Andreia Siqueira - MDB/PA, Duarte Jr. - PSB/MA, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Dra. Alessandra Haber - MDB/PA, Neto Carletto - PP/BA, Capitão Alberto Neto - PL/AM, Benedita da Silva - PT/RJ, Welter - PT/PR, Bacelar - PV/BA, Delegada Katarina - PSD/SE e outros 03/04/2024
Ementa
Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2024 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 940/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023".
08/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
08/04/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/04/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 940/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2024 Defiro. Publique-se.