| REQ 2/2024 CEDESNAT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Arraes - SOLIDARI/PE | 27/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes convidados: CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco; FRANCISCO SENA, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco; RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil; JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral; SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC); MARCELO ASFORA, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||