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REQ 2/2024 CEDESNAT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Arraes - SOLIDARI/PE 27/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco".
17/04/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Aprovado.
22/05/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Audiência realizada com os seguintes convidados:
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco;
DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco;
FRANCISCO SENA, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco;
RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil;
JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;
SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral;
SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC);
MARCELO ASFORA, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco.
Arquivada