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PL 1078/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luciano Galego - PL/MA |
03/04/2024 |
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Ementa |
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Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa. |
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Indexação |
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Criação, Programa (administração), cirurgia capilar, Sistema Único de Saúde (SUS), doença grave, agressão, acidente, alopecia, cabelo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/04/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo de Vista Encerrado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
03/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1078/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Galego (PL/MA), que "Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa". |
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05/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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10/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2024 PAG 221 |
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29/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP) |
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30/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024) |
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18/09/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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09/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. |
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30/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão |
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13/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
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03/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. |
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15/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Vista ao Deputado Jorge Solla. |
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22/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1078/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/04/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1078/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 1078/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Augusto Puppio |
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Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. |
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PRL 2 CSAUDE => PL 1078/2024 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Rogéria Santos |
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Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. |
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