REQ 10/2024 CICS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 4/2024 CICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

03/04/2024

Ementa

Requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP)
".

09/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Aprovada a Inclusão de convidado - para audiência pública 03 anos da Lei do gás - convidado - Paulo Ganime - ex-deputado federal - Novo/RJ

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELLO GOMES WEYDT | Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS | Diretor da Indústria de Insumos da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | PATRÍCIA HUGUENIN BARAN | Diretora Técnica da Agência Nacional do Petróleo - ANP; GUILHERME DE BIASI CORDEIRO | Coordenador de Acesso à Infraestrutura da Agência Nacional de Petróleo - ANP; RICARDO MEDEIROS DE CASTRO | Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ALVARO FERREIRA TUPIASSU | Gerente Executivo de Gás e Energia - Petrobras; PAULO PEDROSA | Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace Energia; LUCIEN BELMONTE | Coordenador Geral do Fórum do Gás - Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; CELSO MATTOS | Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil; RENATA ISFER | Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás - Abiogás; MARCELO MENDONÇA | Diretor-Técnico Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás; PAULO GANIME | Ex-Deputado Federal; SYLVIE D'APOTE | Diretora-executiva de Gás Natual do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

Tema: Os desafios do uso de gás natural no Brasil
(Requerimento nº 4/2024 CICS, do deputado Josenildo)
(Requerimento nº 10/2024 CICS, do deputado Marcel van Hattem)

09/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Arquivada